Bolsonaro veta parte de perdão às igrejas, mas estimula derrubada do próprio veto

A anistia de débitos enfrentava forte resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada por risco de crime de responsabilidade; nota, porém, presidente diz que, se fosse deputado ou senador, votaria para derrubar o veto

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional.  Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai propor “instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas”, sem citar quais.

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Bolsonaro diz à bancada evangélica que deve vetar perdão a dívidas de igrejas

Sob pressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou nesta quarta-feira (9) que vetará trecho de projeto de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país.

Em conversa com assessores presidenciais e deputados governistas, ele se queixou da cobrança de eleitores bolsonaristas e disse que não pretende entrar em novo embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na segunda-feira (7), a equipe econômica recomendou veto à anistia, que poderia perdoar dívidas registradas com a União de mais de R$ 1 bilhão. O setor jurídico do Palácio do Planalto também defende que a medida não entre em vigor.

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Congresso derruba veto de Bolsonaro ao uso de máscaras em templos religiosos

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) o veto presidencial ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em templos religiosos.

Além dos templos, o veto do presidente Bolsonaro, que foi derrubado, incluía indústrias, lojas, escolas, outros locais fechados, e também, as multas ‒ e os agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento.

O uso obrigatório de máscaras consta de proposta (PL 1562/20) do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) transformada na Lei 14.019/20, que trata dessa exigência em todo o território nacional, já que entes federativos regulamentam isso localmente.

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