Senado aprova socorro para escolas particulares durante pandemia

Projeto que seguirá para a Câmara garante suspensão do pagamento de impostos e obriga o governo a aplicar R$ 3 bi para ajudar as instituições

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições.

A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas. A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo.

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Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos

Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara; conheça ponto a ponto.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores.

O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.

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