Lei que proíbe nudez em expressões artísticas e culturais é votada em 2º turno na Câmara Legislativa do DF

Autor da proposta, Rafael Prudente, editou emendas ‘com objetivo de deixar claro o que seria considerado ‘teor pornográfico’. Alguns distritais querem substitutivo para reforçar classificação indicativa.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prevê para esta quarta-feira (26) a votação, em segundo turno, do projeto de lei que proíbe expressões artísticas e culturais com nudez considerada de “teor pornográfico” em espaços públicos. Os deputados devem analisar emendas que tentam alterar a abrangência do projeto apresentado pelo distrital Rafael Prudente (MDB), em março de 2018.

Além de tratar sobre a nudez, a norma também proíbe manifestações que “atentem contra símbolos religiosos” em áreas ou estabelecimentos públicos. Se o texto for aprovado, ele segue para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar ou vetar a lei.

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