Congresso derruba veto de Bolsonaro ao uso de máscaras em templos religiosos

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) o veto presidencial ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em templos religiosos.

Além dos templos, o veto do presidente Bolsonaro, que foi derrubado, incluía indústrias, lojas, escolas, outros locais fechados, e também, as multas ‒ e os agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento.

O uso obrigatório de máscaras consta de proposta (PL 1562/20) do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) transformada na Lei 14.019/20, que trata dessa exigência em todo o território nacional, já que entes federativos regulamentam isso localmente.

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