Lei que proíbe nudez em expressões artísticas e culturais é votada em 2º turno na Câmara Legislativa do DF

Autor da proposta, Rafael Prudente, editou emendas ‘com objetivo de deixar claro o que seria considerado ‘teor pornográfico’. Alguns distritais querem substitutivo para reforçar classificação indicativa.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prevê para esta quarta-feira (26) a votação, em segundo turno, do projeto de lei que proíbe expressões artísticas e culturais com nudez considerada de “teor pornográfico” em espaços públicos. Os deputados devem analisar emendas que tentam alterar a abrangência do projeto apresentado pelo distrital Rafael Prudente (MDB), em março de 2018.

Além de tratar sobre a nudez, a norma também proíbe manifestações que “atentem contra símbolos religiosos” em áreas ou estabelecimentos públicos. Se o texto for aprovado, ele segue para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar ou vetar a lei.

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Alexandre decreta bloqueio internacional de bolsonaristas no Twitter

Apoiadores bolsonaristas foram suspensos do Twitter nesta quinta-feira, 30, e desta vez o bloqueio vale internacionalmente. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), as contas saíram do ar no Brasil na semana passada, mas os influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos.

Diante da estratégia, o ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil.

“O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de “Brasil”, por exemplo, “Estados Unidos”. Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”, diz um trecho do laudo pericial que embasou a nova intimação.

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Facebook censura ministério cristão por promover ‘terapia de conversão’

O Facebook está começando a censurar um ministério cristão por supostamente promover “terapia de conversão”, removendo postagens de homens e mulheres que já foram identificados como LGBT e agora seguem Jesus.

Anne Paulk, presidente da Restored Hope Network (Rede Esperança Restaurada, em tradução livre), nos EUA, explicou como, a pedido do aparente grupo de controle da mídia liberal Media Matters, o gigante da mídia social está retirando os posts de sua conferência mais recente, dizendo que viola “os padrões da comunidade.”

“Acho irônico que o Facebook esteja chamando o discurso que diz que as necessidades relacionais têm respostas relacionais de ‘discurso de ódio’, quando a American Family Association (Associação da Família Americana, em tradução livre) literalmente tinha ameaças de morte contra eles no Facebook, eles o denunciaram e o Facebook considerou que não era discurso de ódio. E, no entanto, a pessoa foi presa por violar os padrões.

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